Aldo Lopes ignora o Ministério Público e deve contratar quase 600 servidores temporários

- 04/09/2025 7h27

Aldo Lopes ignora o Ministério Público e deve contratar quase 600 servidores temporários.

Cururupu (MA) – O prefeito Aldo Lopes sancionou no último dia 22 de agosto de 2025 a Lei n° 576, aprovada na Câmara de Vereadores que autoriza a contratação temporária de servidores em diversas áreas da administração municipal. A medida abre 578 vagas, distribuídas entre as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Agrário e Abastecimento, Educação, Desenvolvimento Social, Obras, Fazenda, Cultura, Esporte e Juventude, entre outras.

A decisão de Aldo Lopes contraria uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e já é vista pelo órgão ministerial como uma afronta e deve elevar a temperatura entre a gestão municipal e o Ministério Público, pois a promotoria vinha alertando para os riscos da ampliação de contratações precárias sem concurso público. O órgão defende que a Prefeitura deveria priorizar a realização de certames para preencher cargos permanentes, em vez de recorrer sistematicamente a vínculos temporários.

Detalhes da lei

A Lei n° 576 prevê contratações em situações de excepcional interesse público, como calamidades, emergências em saúde, expansão da rede de ensino e programas sociais. Apesar de determinar que, em regra, o ingresso se dê por processo seletivo simplificado, o texto abre brechas para contratações diretas em casos emergenciais, sem a realização de seletivo.

Além disso, a norma tem efeito retroativo a janeiro de 2025, validando contratações já feitas com base em decretos municipais.

Cargos mais demandados

Entre os postos previstos, destacam-se:

Educação: mais de 200 vagas, professores em diferentes níveis e disciplinas, além de monitores, merendeiras, porteiros e auxiliares de serviços gerais;

Saúde: mais de 180 vagas distribuídas entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos de várias especialidades e profissionais de apoio;

Obras e Infraestrutura: pedreiros, operadores de máquinas pesadas, motoristas e coveiros;

Assistência Social: orientadores sociais, psicólogos, assistentes sociais e digitadores.

Via icururupu