Urgente: Juíza determina que terá nova eleição em Bequimão – MA

- 18/10/2024 21h50

A juíza da 111ª Zona Eleitoral de Bequimão indeferiu o registro de candidatura de Zé Martins ao cargo de prefeito de Bequimão. A decisão, proferida na última quinta-feira (17), considerou alegações de inelegibilidade reflexa, devido à relação socioafetiva do candidato com o atual prefeito, João Martins, seu irmão de criação.

O processo foi movido pela Coligação Juntos Pela Renovação (PSB), que argumentou que a candidatura de Martins violava o artigo 14, §7º da Constituição Federal, que impede parentes consanguíneos ou por adoção de candidatos em jurisdição de um prefeito em exercício. Segundo as provas, Zé Martins foi criado como filho do ex-prefeito Juca Martins, desenvolvendo laços familiares que configuram inelegibilidade.

Testemunhas reforçaram o vínculo familiar entre os dois, o que foi determinante para o parecer do Ministério Público Eleitoral, que ratificou a inelegibilidade do candidato. Diante das evidências apresentadas, a juíza indeferiu a candidatura.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, Bequimão poderá ter uma eleição suplementar, o que garante ao MDB, partido de Zé Martins, a oportunidade de indicar um novo candidato para a corrida à prefeitura. Além disso, outros partidos, além do PSB, que já lançou Dico da Farmácia, também poderão apresentar novos nomes para a disputa, ampliando as opções e redefinindo a dinâmica política no município.

Leia a íntegra da decisão.